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Velocidade

Podem ser fixados limites de velocidade inferiores ou superiores aos estabelecidos no Código da Estrada?

ASim, sempre que a intensidade do trânsito ou as características da via aconselharem.Correta
BNão.
Explicação

O Código da Estrada permite que as autoridades competentes estabeleçam limites de velocidade diferentes dos limites genéricos, quando as condições específicas da via ou do trânsito o justificarem. A imagem mostra um sinal de limite de 70 km/h, que é inferior ao limite genérico de 90 km/h em estradas, demonstrando esta flexibilidade regulatória.

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