Não parar perante luz vermelha de um semáforo é uma infração grave que constitui desobediência a sinal de trânsito obrigatório. O Código da Estrada prevê para esta infração uma coima e inibição de conduzir com duração mínima de dois meses e máxima de dois anos, conforme estabelecido nas disposições sobre sanções por infrações graves.