Segundo o Código da Estrada, a condução sob influência de álcool com taxa igual ou superior a 0,5g/l e inferior a 0,8g/l constitui contraordenação grave. Para condutores de veículos de transporte coletivo de crianças, táxis, pesados de passageiros ou mercadorias, o limite é ainda mais restritivo: igual ou superior a 0,2g/l. A taxa de 0,6g/l ultrapassa ambos os limites, configurando contraordenação grave.