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Transporte de Passageiros
No contexto do transporte rodoviário de passageiros, por autocarro deve entender-se:
AVeículo automóvel construído ou adaptado para o transporte rodoviário e com lotação superior a nove lugares, incluindo o do condutor;Correta
BVeículo automóvel construído ou adaptado para o transporte rodoviário e com lotação superior a oito lugares, incluindo o do condutor;
CVeículo automóvel construído ou adaptado para o transporte rodoviário e com lotação superior a sete lugares, excluindo o do condutor.
Explicação
rel_13_condutores.pdf · Pág. 22 · Pos. 6Um autocarro é legalmente definido como um veículo automóvel com capacidade superior a nove lugares, contando com o lugar do condutor. Esta definição distingue os autocarros de outros veículos de transporte de passageiros, como as viaturas de aluguel ou os minibus, que têm lotações inferiores.