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Iluminação, passageiros e carga, condução defensiva e peões
A responsabilidade pelo não uso do cinto de segurança por um menor recai sobre:

AO condutor.Correta
BO menor.
CO tutor ou pais do menor.
Explicação
rel_10_condutores.pdf · Pág. 22 · Pos. 6O condutor é responsável por garantir que todos os ocupantes do veículo, incluindo menores, usem o cinto de segurança. Esta é uma obrigação legal do condutor antes de iniciar a marcha, independentemente da idade dos passageiros. O condutor não pode delegar esta responsabilidade a terceiros.