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Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

A sanção acessória de inibição de conduzir pode ser substituída por apreensão do veículo?

ASim, se quem praticar a infracção não for titular de carta de condução.Correta
BSim, se a infracção for praticada durante o período provisório do título de condução.
CNão.
Explicação

A inibição de conduzir é uma sanção acessória que pode ser substituída pela apreensão do veículo, mas apenas em circunstâncias específicas. Quando o infrator não é titular de carta de condução, a apreensão do veículo substitui a inibição, uma vez que esta última seria impossível de aplicar a quem não possui autorização para conduzir.

rel_9_condutores.pdf · Pág. 40 · Pos. 5