Os veículos agrícolas têm uma definição legal específica no Código da Estrada: são máquinas e equipamentos destinados exclusivamente a trabalhos agrícolas, florestais ou similares. Embora possam transportar mercadorias relacionadas com essas atividades, o seu propósito principal e legal é a realização de trabalhos no campo, não o transporte comercial de passageiros ou mercadorias em geral.