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Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação
As infracções ao código da estrada classificam-se em função da sua gravidade, em:
AContra-ordenações leves e graves, unicamente.
BCrimes graves ou muito graves.
CContra-ordenações leves, graves, muito graves e crime.Correta
Explicação
rel_6_condutores.pdf · Pág. 15 · Pos. 6O Código da Estrada classifica as infracções em quatro categorias conforme a sua gravidade: contra-ordenações leves, contra-ordenações graves, contra-ordenações muito graves e crime. Esta classificação permite aplicar sanções proporcionais à severidade de cada infracção, desde coimas até penas de prisão nos casos mais graves.