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Circulação, segurança e veículos em missão urgente de socorro
A não utilização de cinto de segurança por passageiro do veículo é sancionada com coima.

AA afirmação é verdadeira.Correta
BA afirmação é falsa.
Explicação
rel_1_condutores.pdf · Pág. 39 · Pos. 3A utilização do cinto de segurança é obrigatória para todos os ocupantes do veículo, incluindo passageiros. O não cumprimento desta obrigação legal resulta em coima, conforme estabelecido no Código da Estrada. Portanto, a afirmação é verdadeira.