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Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

Pode ser solicitado ao condutor que apresente o documento de identificação fiscal?

ASim, sempre.
BSim, caso não conste do documento de identificação e o condutor resida em território nacional.Correta
CSim, caso o condutor não seja portador do título de condução.
DNão, nunca.
Explicação

O documento de identificação fiscal (NIF) pode ser solicitado ao condutor, mas apenas em circunstâncias específicas. Segundo o Código da Estrada, pode ser solicitado quando não consta do documento de identificação pessoal e o condutor resida em território nacional. Esta é uma medida de identificação complementar.

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