O condutor de um autocarro tem a responsabilidade legal de garantir a segurança e o bem-estar de todos os passageiros, incluindo pessoas com deficiência. Deve intervir ativamente para assegurar que um passageiro com elevado grau de deficiência física obtenha um lugar sentado, pois esta é uma obrigação de acessibilidade e dignidade prevista no Código da Estrada.