O sinal de limite de velocidade máxima de 40 km/h estabelece a velocidade máxima permitida, não uma velocidade obrigatória. O condutor pode circular a uma velocidade inferior a 40 km/h conforme as condições de segurança, mas não pode ultrapassar este limite. Portanto, é possível transitar a 40 km/h, mas não é obrigatório.