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Iluminação, passageiros e carga, condução defensiva e peões
O condutor do veículo de duas rodas circula legalmente?

ANão, porque circula em cima do passeio.Correta
BSim, desde que circule a uma velocidade lenta.
CSim, porque o seu veículo tem dimensões reduzidas.
Explicação
rel_12_condutores.pdf · Pág. 22 · Pos. 4O condutor está a circular sobre o passeio, o que é proibido pelo Código da Estrada. Os passeios são espaços reservados exclusivamente aos peões, e qualquer veículo motorizado não pode neles circular, independentemente das suas dimensões ou da velocidade a que se desloca.