O sinal luminoso de trânsito para peões (figura vermelha) é uma indicação obrigatória que deve ser respeitada em todas as circunstâncias. Os peões têm o dever legal de obedecer aos sinais de trânsito independentemente das condições de circulação, pois estes sinais regulam o fluxo de pessoas e veículos para garantir a segurança de todos.