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Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

A não utilização do cinto de segurança por passageiros menores, é uma infracção da responsabilidade:

ADo proprietário do veículo.
BDo condutor, só no caso de ser progenitor dos passageiros.
CDo condutor.Correta
Explicação

O condutor é responsável por garantir que todos os passageiros, incluindo menores, usem o cinto de segurança durante a circulação. Esta é uma obrigação legal do condutor independentemente de ser ou não progenitor dos menores, pois compete-lhe assegurar o cumprimento das normas de segurança no veículo.

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