A via pública é um espaço compartilhado destinado ao trânsito de diferentes utilizadores. Peões, veículos e animais têm o direito de circular na via pública, embora cada um deva respeitar as regras de segurança e prioridades estabelecidas no Código da Estrada. A imagem mostra claramente peões a utilizarem a via pública, confirmando este princípio.